Educação

Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e ao Longo da Vida.

Apresentação

Versão em Libras

 

O Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, apresenta para debate público o texto da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e ao Longo da Vida, atualizada das versões anteriormente implementadas, para atenção aos estudantes apoiados pela Educação Especial. As mudanças processadas na educação nos últimos anos vêm exigindo normativos que respondam à realidade social, fundamentados no diálogo franco e crítico em sociedade, contribuindo para reflexões, decisões e processos construtivos que tenham como resultado políticas públicas educacionais efetivas.

O texto aqui apresentado é resultante de visitas técnicas nas cinco regiões brasileiras; estudos; levantamentos; discussões; relatório de consultorias e escuta de segmentos sociais interessados no assunto, dentre os quais se destacam pessoas que integram o público da Educação Especial, familiares e representantes, educadores, pesquisadores e lideranças na área.

Com base na realidade social e no compromisso com ela firmado, este texto indutor objetiva orientar os sistemas de ensino e estimular iniciativas inovadoras e coletivas, que visem ao progresso da educação e à valorização das singularidades e diversidades no mundo globalizado e desigual da sociedade do conhecimento, onde alternativas e pluralidade encontram sentido e lugar. Assim, o compromisso entre Estado, família e sociedade fazem a verdadeira educação.

Política Nacional de Educação Especial

EQUITATIVA, INCLUSIVA E AO LONGO DA VIDA

Orientações Gerais

Versão em Libras

 

Este Formulário tem a finalidade de receber contribuições da sociedade para subsidiar a consulta pública elaborada pelo Ministério da Educação - MEC sobre a Política Nacional de Educação Especial.

 

Para o adequado preenchimento do Formulário, observe as instruções abaixo:

 

  • O presente formulário será o único meio pelo qual serão recebidas contribuições a esta consulta pública.
  • O formulário estará aberto para contribuições até às 18h00 do dia 21 de novembro de 2018. Após esta data, não será mais possível acessar este formulário.
  • A insuficiência ou imprecisão das informações prestadas neste Formulário poderá prejudicar a sua utilização.
  • O fornecimento de dados incompletos ou errôneos por parte do respondente impedirá que a sua contribuição seja considerada.
  • Ao final da consulta pública, as contribuições realizadas serão disponibilizadas no Portal do MEC para que haja garantia de transparência neste processo. Assim, ao se manifestar, você está de acordo com a disponibilização pública de suas contribuições e da sua identificação.
  • O texto da íntegra do documento está disponível em Libras. Durante a consulta pública é possível acessar a tradução em Libras para cada trecho passível de receber contribuição.
  • O formulário está adaptado para que sejam realizadas mais de uma contribuição por equipamento, por essa razão, caso você feche a página do formulário sem clicar na opção CONCLUIR CONSULTA PÚBLICA, sua resposta não será enviada.
  • Você deve manifestar a sua opinião em todos os tópicos da consulta, para que suas contribuições sejam registradas.
  • Após finalizar as suas contribuições, clique no botão CONCLUIR CONSULTA PÚBLICA.
  • A sua participação é muito importante e apoiará o MEC no aperfeiçoamento da Política Nacional de Educação Especial.
  • Ao participar desta consulta pública você assume a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas.

Para mais informações, entre em contato com Setor de Educação da FAMEM, nos telefones (98)2109-5420/5442

FONTE: http://pnee.mec.gov.br

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